O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu monocraticamente a inelegibilidade do deputado federal e ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella (Republicanos). A decisão, assinada na segunda-feira (30), tem caráter provisório e...
Eduardo Bolsonaro (PL-SP) virou risco eleitoral para o PL em São Paulo. A cúpula do partido já avalia...
Nesta quarta-feira (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes utilizou as redes sociais para responder...
Ao longo dos séculos XX e XXI, tribunais de exceção surgiram em diversas partes do mundo sob regimes...
O juiz Maurício Camatta Rangel, um dos alvos da Operação Follow the Money, teve uma solicitação rejeitada pelo...
Plenário referendou liminar da ministra Cármen Lúcia contra tentativa de mudar eleição já legitimada. Uma decisão unânime tomada...
O ministro do do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, arquivou o inquérito criminal que investigava a...
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (18) tornar réus...
Da Gazeta do Povo O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal...
Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (5), que parentes de até segundo grau...
