A recente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa a redução da carga horária de trabalho e a eliminação da escala 6×1 trouxe à tona um desafio significativo para o Senado, especialmente com as eleições se aproximando. O projeto recebeu aval na Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira (2), mas agora a atenção se volta para o esforço do governo em levar a proposta ao plenário ainda esta semana.
A proposta, que sugere uma diminuição da jornada semanal de 44 para 40 horas sem redução salarial, se tornou uma das principais bandeiras trabalhistas do governo Lula, além de ser apoiada por vários movimentos sindicais. O avanço na comissão intensificou a pressão sobre os líderes do Senado, que precisam decidir se a votação ocorrerá antes do recesso eleitoral.
O principal entrave está relacionado ao calendário legislativo e à articulação política necessária. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, são necessários 49 votos favoráveis em dois turnos para sua aprovação. Para acelerar essa votação no plenário, os líderes devem conseguir o apoio de 54 senadores para evitar etapas regimentais.
O senador Omar Aziz (PSD-AM), que é o relator da proposta, optou por manter o texto previamente aprovado pela Câmara para evitar que qualquer modificação exigisse novo retorno da PEC aos deputados. A proposta também prevê um período de transição até que a carga horária atinja as 40 horas semanais.
Dentro do Senado, há uma resistência crescente à medida. Os parlamentares contrários afirmam que a votação neste momento teria um viés eleitoral, enquanto os aliados do governo argumentam que a redução da carga horária atende a uma demanda histórica dos trabalhadores.
A discussão revelou ainda uma divisão entre os diversos setores do Congresso. Durante os debates na CCJ, senadores concordaram que a diminuição da jornada de trabalho possui apoio popular, mas apresentaram opiniões divergentes quanto ao timing e à maneira como deve ser aprovada.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência e membro suplente da CCJ, não esteve presente na sessão, tendo já manifestado sua oposição à PEC.
*Texto em atualização
