Uma manobra contábil de grande escala tem colocado a liderança do Partido Liberal (PL) sob suspeita de fraude e desvio de recursos públicos, resultando em um montante superior a R$ 114 milhões. Documentos financeiros obtidos pelo Núcleo Fórum Investiga mostram uma verdadeira “farra de repasses” entre o partido e sua fundação doutrinária, o Instituto Alvaro Valle de Estudos Políticos e Sociais. Essa triangulação financeira possibilitou que quantias significativas, destinadas por lei à pesquisa, doutrinação e formação política, voltassem de maneira irregular ao caixa do partido para financiar campanhas eleitorais.
A legislação brasileira é clara ao proibir que partidos políticos utilizem suas fundações ou institutos como extensão do caixa para financiar campanhas eleitorais. O Artigo 44, inciso IV da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) estipula que os partidos devem destinar pelo menos 20% dos recursos do Fundo Partidário à “criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e educação política”. Como esses fundos têm uma destinação específica estabelecida por lei, a transferência significativa dessas entidades de volta aos caixas partidários, sob a alegação de maximizar investimentos ou custear campanhas, é vista como um desvio grave pela Justiça Eleitoral.
No entanto, existe uma exceção no § 6º do mesmo Artigo 44, introduzida pela Lei nº 12.891/2013, que permite a devolução ao partido apenas das “sobras financeiras eventualmente não utilizadas pelas fundações ou institutos”. A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém, restringe essa possibilidade a situações esporádicas e residuais decorrentes de economia administrativa real. A retenção intencional dos repasses obrigatórios com o intuito deliberado de acumular recursos para turbinar o caixa eleitoral do partido durante anos eleitorais fere o espírito da legislação. Se essa prática for detectada nas prestações de contas, as legendas podem enfrentar sanções rigorosas, incluindo desaprovação das contas e obrigação de devolver os valores irregulares ao Tesouro Nacional.
<pOs extratos oficiais referentes às prestações de contas dos anos de 2024 a 2026 revelam uma movimentação financeira inusitada: sob a justificativa formal de “sobras financeiras não utilizadas”, o Instituto Alvaro Valle devolveu dezenas de milhões diretamente ao PL, configurando um atalho ilegal para financiar candidaturas. Na realidade, essas não eram "sobras", mas sim parte significativa dos valores iniciais recebidos, muitas vezes superando 75% da verba total.
A dinâmica da devolução e a “sangria” em outubro de 2024
A estrutura desse esquema revela uma operação meticulosamente cronometrada no Banco do Brasil, agência 0452, onde está registrada a conta corrente 225009-8. Em 25 de janeiro de 2024, o Instituto Alvaro Valle transferiu R$ 34.593.788,05 ao PL sob a rubrica “sobras financeiras”. Durante o ano, a legenda fez repasses mensais à fundação; no entanto, as irregularidades se tornaram mais evidentes nas vésperas dos primeiros e segundos turnos das eleições municipais em 2024.
No mês de outubro daquele ano, quando as campanhas exigiam altos investimentos em publicidade e contratação de pessoal para as eleições majoritárias em todo o país, a fundação fez três depósitos extraordinários na conta do partido com o título “Aviso de Crédito”. No dia 10 de outubro de 2024, foram creditados R$ 6.500.000,00 na conta do PL; onze dias depois, mais R$ 4.000.000 foram devolvidos pela fundação. No dia seguinte, um novo aviso no valor de R$ 900.000 foi registrado. Em menos de duas semanas durante o auge da corrida eleitoral, o PL recebeu R$ 11,4 milhões do Instituto Alvaro Valle. Ao todo, no exercício referente a 2024, o partido recebeu R$ 45.993.788,05 em devoluções enquanto repassou à fundação R$ 43.194.352,94 em parcelas diversas ao longo do ano.
Método sistemático que se perpetuou em 2025 e 2026
Análises realizadas pelo Núcleo Fórum Investiga indicam que essas devoluções não foram meros ajustes pontuais ou erros contábeis isolados; trata-se claramente de um modus operandi estabelecido. Logo após encerrar o ano eleitoral em janeiro de 2025, a fundação realizou um novo estorno significativo: em 20 de janeiro daquele ano foram transferidos R$ 37.264.233,27 novamente ao PL.
Documento comprova a devolução superior a R$ 37 milhões ao PL em janeiro de 2025.
No início daquele ano mesmo após essa devolução milionária da fundação e em seguida no dia 28 de janeiro foi realizado um investimento bancário pela legenda no valor total de R$ 50.000.000 em um fundo atrelado a clientes corporativos e investidores institucionais do Banco do Brasil. Esse rendimento é legal desde que os recursos aplicados não sejam oriundos dos obrigatórios destinados à formação política promovida pela fundação.
Comprovante da aplicação feita pelo PL num fundo corporativo logo após receber mais de R$ 37 milhões da sua fundação.
<pDurante todo aquele ano fiscalizado (2025), enquanto recebia mensalmente uma verba fixa vinculada à custeio superior a R$50 mil além dos valores sazonais para projetos específicos totalizando R$21.306.83573 em débitos; mesmo assim continuava mantendo um superávit sem uso legal previsto para estudos ou formação política.
O padrão repetido em meados do ano seguinte (2026) confirma ainda mais esse ciclo contínuo: no dia primeiro mês daquele ano houve nova transferência significativa com um total retornando ao partido: R$31.40574391 registrada na conta da agência citada anteriormente sob documento nº550452000225009; na mesma data começaram retiradas fracionadas desse montante acumulando até abril daquele ano gastos superiores a R$7 milhões.
Novo documento mostra outro retorno financeiro expressivo ao PL proveniente da fundação em janeiro de 2026.
Montantes globais expõem duto financeiro totalizando R$114 milhões
No período analisado entre janeiro de 2024 e abril de 2026 pela Fórum, os registros financeiros confidenciais indicam que o PL recebeu da sua própria fundação um total absurdo superior aos R$114 milhões, especificamente R$11466376523, categorizados como devoluções por “sobras financeiras não utilizadas”. Em contrapartida nesse mesmo intervalo temporal também foi enviado à instituição aproximadamente R$7188949445.
A discrepância orçamentária demonstra que o Instituto Alvaro Valle atuou efetivamente como uma “linha reservada” para crédito do Partido Liberal; conforme as transferências realizadas mantinham aparência legal atribuindo verbas obrigatórias destinadas aos estudos políticos enquanto simultaneamente resgatava esses fundos justo nos momentos críticos das campanhas eleitorais comprometendo assim seu uso legítimo junto à Justiça Eleitoral aplicando esses recursos na propaganda política.
Tentativas feitas por nossa equipe para obter esclarecimentos sobre essa situação junto à direção nacional do Partido Liberal e representantes do Instituto Alvaro Valle até agora não obtiveram resposta até esta publicação; embora detenha atualmente representação majoritária no Congresso Nacional com seus respectivos deputados federais e senadores sendo notável sua falta comunicação direta com veículos midiáticos através canais oficiais sendo bastante diferente comparado às práticas adotadas pelos demais partidos políticos que frequentemente disponibilizam contatos acessíveis para imprensa.
Diante dessa ausência institucionalizada nos canais oficiais estabelecidos para comunicação diretas com os jornalistas optamos por encaminhar nossos questionamentos via único endereço eletrônico disponível publicamente listado no site oficial da sigla aguardamos eventual manifestação sobre tais questões levantadas neste espaço reservado para possíveis posicionamentos tanto por parte do partido quanto pelo Instituto Alvaro Valle.
