Na última quarta-feira (2), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1, embora tenha enfrentado quatro votos contrários. Os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Jaime Bagattoli (PL-RO), Tereza Cristina (PP-MS) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS) manifestaram oposição ao avanço da proposta, que pretende reduzir a carga horária semanal de trabalho de 44 horas para 40, sem diminuição nos salários.
Esse passo representa uma fase importante na tramitação da proposta, que agora precisa ser analisada pelo plenário do Senado. A redução da jornada de trabalho é uma das principais bandeiras trabalhistas apoiadas pelo governo Lula e por organizações que lutam pela diminuição da carga horária.
Nas plataformas sociais, aqueles que apoiam o fim da escala 6×1 começaram a divulgar os nomes dos senadores que votaram contra a PEC, incentivando a população a observar as posições dos parlamentares em relação à alteração na jornada laboral.
Durante a reunião, houve momentos tensos entre os senadores. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), fez uma piada com o senador Rogério Marinho, um dos opositores da proposta, oferecendo-lhe um “calmante” no meio do debate.
Otto também mencionou, de forma bem-humorada, que trouxe medicamentos para controlar a pressão arterial e para emergências, aludindo ao clima acirrado das discussões.
O relatório referente à PEC foi apresentado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), mantendo o texto como fora aprovado na Câmara dos Deputados para evitar que retornasse àquela casa legislativa. A proposta prevê uma transição gradual até estabelecer as 40 horas semanais.
A votação final agora depende das articulações entre os líderes partidários. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, o texto necessita de 49 votos favoráveis em dois turnos no plenário do Senado para ser aprovado.
