O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal, rejeitou a solicitação da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para permitir que seu cunhado, Carlos Eduardo Antunes Torres, atuasse como cuidador durante a prisão domiciliar do ex-chefe do Executivo.
No mês anterior, os advogados de Bolsonaro apresentaram a justificativa de que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, assim como a filha e a enteada do casal, possuem compromissos que as impedem de oferecer assistência integral ao ex-presidente.
Em uma decisão divulgada nesta terça-feira (14), Moraes argumentou que os desafios enfrentados pela família não são motivos suficientes para ampliar o número de pessoas autorizadas a frequentar o local onde a pena é cumprida. O ministro enfatizou: “não constituem fundamento jurídico para ampliar o rol de pessoas autorizadas a frequentar o local de cumprimento da pena, sob risco de desvirtuar a própria essência da custódia”.
Pessoa confiável
A defesa pleiteava que Carlos Eduardo Antunes Torres fosse incluído entre as pessoas permitidas na residência do ex-presidente, situada no bairro Jardim Botânico, em Brasília. Os advogados afirmaram que ele possui experiência como cuidador e é uma pessoa em quem a família confia.
<pEntretanto, na sua decisão, Moraes apontou que Carlos Eduardo não possui qualificação na área da saúde e que sua presença teria outros objetivos. “Não há justificativa para exceção em relação a Carlos Eduardo Antunes Torres, quando a própria defesa admite não ser profissional da área da saúde e que sua presença não se destina a cuidados médicos diretos ao apenado, mas, sim, ao auxílio em tarefas domésticas e familiares”, declarou.
Estrutura suficiente
Além disso, o ministro sublinhou que Bolsonaro já dispõe de suporte adequado durante o cumprimento da pena. “Mesmo porque, além dos funcionários da própria residência, o custodiado encontra-se 24 horas por dia com seguranças fornecidos pelo próprio Estado brasileiro”, completou.
Jair Bolsonaro recebeu alta médica em março e começou a cumprir prisão domiciliar por um prazo inicial de 90 dias, conforme determinação do STF. Entre as restrições impostas estão a proibição do uso de celular e limitações quanto à recepção de visitas.
Carlos Eduardo Antunes Torres, cunhado de Michelle Bolsonaro desde a infância, anunciou recentemente sua intenção de se candidatar como deputado distrital pelo PL. Ele também foi responsável por levar refeições ao ex-presidente durante o período em que Bolsonaro esteve detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
