Rodrigo Falcão, assessor do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e chefe de gabinete do ministro Og Fernandes, está sob investigação da Polícia Federal (PF) por envolvimento em um suposto esquema de venda de decisões...
Rodrigo Falcão, assessor do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e chefe de gabinete do ministro Og Fernandes, está sob investigação da Polícia Federal (PF) por envolvimento em um suposto esquema de venda de decisões judiciais. Durante as apurações, a PF encontrou indícios de que Falcão possuía um padrão de...
A Terceira Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que companhias aéreas têm o direito de proibir a venda de milhas de programas de fidelidade. A decisão foi tomada em um julgamento que confirmou que tal proibição não contraria as leis de contratos ou o Código de Defesa...
Ação foi movida por uma das empresas que perdeu concorrência, e administração municipal informou que recorreu no STJ. Serviço inclui livros, plataforma digital e assessoria pedagógica. A Prefeitura de Piracicaba (SP) anunciou nesta terça-feira (6) que interrompeu o uso de materiais pedagógicos utilizado na rede municipal de ensino após...