Rodrigo Falcão, assessor do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e chefe de gabinete do ministro Og Fernandes, está sob investigação da Polícia Federal (PF) por envolvimento em um suposto esquema de venda de decisões judiciais. Durante as apurações, a PF encontrou indícios de que Falcão possuía um padrão de...

A Terceira Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que companhias aéreas têm o direito de proibir a venda de milhas de programas de fidelidade. A decisão foi tomada em um julgamento que confirmou que tal proibição não contraria as leis de contratos ou o Código de Defesa...

Ação foi movida por uma das empresas que perdeu concorrência, e administração municipal informou que recorreu no STJ. Serviço inclui livros, plataforma digital e assessoria pedagógica. A Prefeitura de Piracicaba (SP) anunciou nesta terça-feira (6) que interrompeu o uso de materiais pedagógicos utilizado na rede municipal de ensino após...