Tribunal entendeu que a associação que entrou com a ação não tem legitimidade para isso, além de já haver uma tramitação sobre este mesmo caso no Rio de Janeiro. O Tribunal de Justiça de...
Tribunal entendeu que a associação que entrou com a ação não tem legitimidade para isso, além de já haver uma tramitação sobre este mesmo caso no Rio de Janeiro. O Tribunal de Justiça de São Paulo revogou no dia 9 de outubro a multa de R$100 milhões que foi...
Segundo arquivamento é de agosto. Primeiro foi em 2013. Heloisa Teodoro tinha 3 meses quando morreu. Polícia havia reaberto caso após donas e funcionária de escolinha serem condenadas por torturas e maus-tratos contra 9 alunos. Polícia apura mais 34 denúncias. A Justiça de São Paulo arquivou pela segunda vez...
Empresário já havia sido denunciado pela Promotoria de Porto Feliz (SP) nesta semana por agredir o garçom de um hotel no condomínio. Ele também é acusado de outros nove crimes cometidos no mesmo local. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, nesta terça-feira (5), a primeira audiência virtual...
Humorista também teve R$ 300 mil bloqueados pela Justiça de SP por conta das publicações. O humorista Léo Lins virou réu em uma ação por propagar conteúdo contra minorias e grupos vulneráveis. Ele também teve seu canal no Youtube retirado do ar. A Justiça de São Paulo bloqueou R$...
Decisão em segunda instância é da sexta-feira (18). Companhia aérea suspendeu voos na véspera do Natal de 2021 para ‘ajustes operacionais’ e não voltou a operar. Grupo Itapemirim faliu em 2022 devendo R$ 253 milhões a credores e R$ 2,2 bilhões em tributos. A Justiça de São Paulo decidiu...
A defesa de juliano Gaspar diz que os itens são necessários porque fazem parte do trabalho dele, o que foi acatado pela Justiça. Advogados da humorista Lea Maria argumentam que ela também usa os equipamentos profissionalmente. O humorista e produtor Juliano Gaspar entrou na Justiça de São Paulo para...
Projeto de lei foi aprovado pelos deputados na Alesp e sancionada pelo então governador Geraldo Alckmin em 2011. Procuradoria-Geral do Estado moveu ação alegando ser inconstitucional dar nome de pessoas vivas a logradouros públicos. A Justiça de São Paulo derrubou uma lei que dava o nome de Silvio Santos...
Renata Francine Rodrigues de Almeida, de 34 anos, abriu processo em agosto de 2022; ação ainda corre no Tribunal de Justiça de São Paulo. Uma filha do cantor Luiz Carlos da Silva, vocalista do grupo Raça Negra, está pedindo R$ 40 mil em um processo contra o pai por...
Três bancos financiadores da obra cobram dívida de R$ 226 milhões. Ainda cabe recurso. A Justiça de São Paulo determinou a penhora da Arena do Grêmio, localizada em Porto Alegre, em decisão divulgada nesta terça-feira (13). A manifestação da juíza Adriana Cardoso dos Reis, 37ª Vara Cível de São...
Juiz disse que decisão questionada por advogado do suspeito ‘está fundamentada, não se vislumbrando ilegalidade ou teratologia’ e que, em relação à agressão dos policiais, é necessário analisar provas, ‘sendo inviável’ examinar a demanda no contexto do pedido liminar. O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido liminar...