O projeto autoriza e estabelece diretrizes básicas para o funcionamento de jogos de azar. Se aprovado, a lei permitirá que empresas brasileiras ofereçam esses jogos mediante o pagamento de taxas e tributos.
Da Agência Brasil O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos dez anos. O projeto de lei segue para votação na...
Presidente do PT afirma que seu nome está na lista caso Moro seja cassado por irregularidades em campanha. A presidente do PT Gleisi Hoffmann admitiu no último domingo (7) que pretende entrar na disputa...
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 é enriquecida com emenda do senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição, introduzindo critérios de distinção baseados em circunstâncias específicas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
Texto que Elimina ‘Saidinha’ Recebe Aprovação no Senado, Agora Aguarda Votação de Destaques e Análise na Câmara. O Senado aprovou, há pouco, o texto principal do projeto que acaba com a saída temporária dos...
O projeto autoriza e estabelece diretrizes básicas para o funcionamento de jogos de azar. Se aprovado, a lei permitirá que empresas brasileiras ofereçam esses jogos mediante o pagamento de taxas e tributos.
Da Agência Brasil O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos dez anos. O projeto de lei segue para votação na Câmara dos Deputados. A votação foi acompanhada pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A...
Presidente do PT afirma que seu nome está na lista caso Moro seja cassado por irregularidades em campanha. A presidente do PT Gleisi Hoffmann admitiu no último domingo (7) que pretende entrar na disputa pelo Senado caso Sergio Moro (União Brasil) perca seu mandato. A legitimidade do atual ocupante...
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 é enriquecida com emenda do senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição, introduzindo critérios de distinção baseados em circunstâncias específicas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que...
Texto que Elimina ‘Saidinha’ Recebe Aprovação no Senado, Agora Aguarda Votação de Destaques e Análise na Câmara. O Senado aprovou, há pouco, o texto principal do projeto que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal....
