Em 2009, corte do país vizinho descriminalizou posse de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal. Decisão inspirou defensor público Leandro Castro Gomes a apresentar recurso à Corte brasileira, que deve retomar o julgamento, interrompido desde 2015, nesta quinta-feira (1). Em agosto de 2009, a Suprema Corte Argentina descriminalizou...

Segunda votação deve acontecer após oito audiências públicas. Além do PDE, o Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Jurubatuba também foi aprovado e segue para sanção ou veto do prefeito Ricardo Nunes (MDB). A revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo foi aprovada pela Câmara Municipal...

Marcela de Castro Gouveia foi presa na terça-feira, em São Paulo (30). Ela atendia pacientes usando dados de uma profissional com nome igual e sobrenome parecido. A falsa médica de 37 anos que pagou R$ 50 mil de fiança e foi liberada para responder em liberdade com medidas cautelares...

Conselho Regional de Odontologia de São Paulo descobriu caso após denúncia e informou que vai investigar. Boletim de ocorrência foi registrado como crime de exercício ilegal da arte dentária. Uma mulher de 25 anos é suspeita de atuar irregularmente como cirurgiã-dentista em uma clínica de odontologia em Franca (SP)....

Jorge Davi Júnior, auditor fiscal da secretaria estadual da Fazenda, inventou investigação contra empresário do setor de informática e e pediu dinheiro para encerrar falso processo. Ele começou exigindo R$ 200 mil, mas fechou negociação por R$ 20 mil. O auditor fiscal Jorge David Júnior foi preso na tarde...

À polícia, mulher afirmou que foi chamada de “preta”, “macaca” e “analfabeta”. Promotora aponta que depoimentos são contraditórios, “colocando em xeque” a ocorrência do crime. O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) arquivou um inquérito policial no qual um fiscal da Prefeitura de Cordeirópolis (SP) era investigado...

Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que entrou em vigor no domingo (28), determina que cada estado crie o próprio sistema de tratamento terapêutico nos próximos meses. Estado de SP tem três unidades com 984 internos. Pessoas com problemas psiquiátricos que cometerem crimes não poderão mais ser tratadas...