Especialista diz que conversão da prisão em flagrante em preventiva deveria ser anulada por abuso de autoridade. Educafro e entidades ligadas aos direitos humanos pedem indenização de R$ 500 mil. Na última segunda-feira (5), a Justiça de São Paulo decidiu converter em preventiva a prisão em flagrante de um...

Sob a gestão de Tarcísio de Freitas, nome de estação da Linha 2-Verde tinha sido trocado para Fernão Dias, bandeirante conhecido por explorar indígenas. Justiça defendeu que homenagem a Freire reforça importância da educação na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. O Tribunal de Justiça de São...

Cidade Judiciária recebe duas Varas Cíveis, uma de Fazenda Pública, a 1ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem, além de quatro UPJs. Veja como cada uma atua. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) instalou em Campinas (SP), nesta sexta-feira (26), duas Varas Cíveis, uma...

TJ-SP confirmou sentença de 2022, mas reduziu valor da compensação financeira. Na 1ª decisão, juíza entendeu que ex-presidente abusou do direito à liberdade de expressão: ‘O réu manifesta, com violência verbal, seu ódio, desprezo e intolerância contra os profissionais da imprensa’. A Justiça de São Paulo condenou em segunda...

Campeão da Copa do Mundo de 1970 com a Seleção Brasileira, ex-jogador alegou que valor da cobrança é indevido e apresentou laudos médicos como contestação à ordem de prisão civil. A Justiça de São Paulo determinou a prisão civil do ex-jogador de futebol José Maria Rodrigues Alves, o Zé...

Depoimentos vão até quarta-feira (24). Caso a união seja reconhecida, Rose passa a ser herdeira e terá direito a metade da herança. Os outros 50% são transmitidos aos três filhos do casal: João, Sofia e Marina. A Justiça de São Paulo começa a ouvir nesta segunda-feira (22) as partes...

Rose Miriam alega em processo ter vivido 20 anos com o apresentador, morto em 2019. Advogado das filhas diz que gêmeas sempre estiveram ao lado da mãe na busca dela pelo reconhecimento na Justiça. A Justiça de São Paulo vai ouvir nesta segunda (22), terça (23) e quarta (24)...

Decisão afirma que Lexa pode ser responsabilizada no processo por ser casada com Guimê em comunhão universal de bens. Ainda cabe recurso por parte da cantora para tentar reverter determinação judicial.   MC Guimê e Lexa em imagem de novembro de 2016 A Justiça de São Paulo autorizou o...