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Nas Eleições de 2024, eleitores surdos e com deficiência auditiva em todo o estado de São Paulo contarão com um serviço de videochamada em tempo real com intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras)....
Eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem solicitar a transferência temporária para votar em qualquer seção eleitoral do mesmo município até 22 de agosto. O mesmo se aplica ao eleitorado indígena, quilombola,...
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A prestação de contas dos candidatos nas eleições de 2024 é um processo crucial que garante a transparência e a legalidade na utilização dos recursos de campanha. Aqui estão os principais aspectos que os candidatos devem considerar: Quem Deve Prestar ContasTodos os candidatos, incluindo vices e suplentes, são obrigados...
Nas Eleições de 2024, eleitores surdos e com deficiência auditiva em todo o estado de São Paulo contarão com um serviço de videochamada em tempo real com intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Essa iniciativa tem como objetivo garantir que essas pessoas possam esclarecer dúvidas sobre a localização...
Eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem solicitar a transferência temporária para votar em qualquer seção eleitoral do mesmo município até 22 de agosto. O mesmo se aplica ao eleitorado indígena, quilombola, integrantes de comunidades tradicionais e residentes de assentamentos rurais. A solicitação pode ser feita online,...
De acordo com o advogado Antônio Amauri Malaquias de Pinho, a discussão sobre o aumento abusivo de preços no Brasil é um tema complexo e que merece atenção. Ele comenta: “A proposta do Price Gouging Act of 2024 nos Estados Unidos é uma resposta direta aos aumentos de preços...
