Empresário é nomeado pelo presidente nacional do partido e tem como missão expandir a visibilidade do PRTB no estado. O empresário Robson Ouro Preto foi nomeado presidente estadual do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB)...
O projeto autoriza e estabelece diretrizes básicas para o funcionamento de jogos de azar. Se aprovado, a lei permitirá que empresas brasileiras ofereçam esses jogos mediante o pagamento de taxas e tributos.
Autor do PL do Abordo, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) reagiu à crítica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a proposta, que equipara a interrupção da gestação acima de vinte...
Da Agência Brasil O Brasil foi um dos países que não assinaram, neste domingo (16), o comunicado final da Cúpula para a Paz na Ucrânia, documento que pede o envolvimento de todas as partes...
Diversos políticos, incluindo Guilherme Boulos (PSOL), José Luiz Datena (PSDB), Kim Kataguiri (União Brasil), Marina Helena (Novo), Pablo Marçal (PRTB), Ricardo Nunes (MDB) e Tabata Amaral (PSB), estão se preparando para disputar a corrida...
Do Poder360 O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou nesta 4ª feira (12.jun.2024) o pedido de cassação contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), acusado de agredir o colega Abilio Brunini (PL-MT) em...
A Câmara dos Deputados instalou, nesta quinta-feira (5), a Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade, com o deputado federal Pedro Campos (PSB) como secretário executivo do grupo. O objetivo é avançar na regulamentação da licença-paternidade...
Uma coalizão de 27 frentes parlamentares do Congresso Nacional uniu-se para solicitar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a devolução da medida provisória (MP) editada pelo governo que limita as compensações de créditos...
A Terceira Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que companhias aéreas têm o direito de proibir a venda de milhas de programas de fidelidade. A decisão foi tomada em um julgamento que...
Da Gazeta do Povo O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta (5) contra as restrições ao direito de saída temporária de presos, conhecidas...
Empresário é nomeado pelo presidente nacional do partido e tem como missão expandir a visibilidade do PRTB no estado. O empresário Robson Ouro Preto foi nomeado presidente estadual do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) em Pernambuco, nesta terça-feira (25). A nomeação, feita pelo presidente nacional do PRTB, Leonardo Alves...
O projeto autoriza e estabelece diretrizes básicas para o funcionamento de jogos de azar. Se aprovado, a lei permitirá que empresas brasileiras ofereçam esses jogos mediante o pagamento de taxas e tributos.
Autor do PL do Abordo, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) reagiu à crítica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a proposta, que equipara a interrupção da gestação acima de vinte e duas semanas ao crime de homicídio. Após Lula afirmar que é contra o aborto,...
Da Agência Brasil O Brasil foi um dos países que não assinaram, neste domingo (16), o comunicado final da Cúpula para a Paz na Ucrânia, documento que pede o envolvimento de todas as partes nas negociações para alcançar a paz e “reafirma a integridade territorial” ucraniana. Ontem (15), em...
Diversos políticos, incluindo Guilherme Boulos (PSOL), José Luiz Datena (PSDB), Kim Kataguiri (União Brasil), Marina Helena (Novo), Pablo Marçal (PRTB), Ricardo Nunes (MDB) e Tabata Amaral (PSB), estão se preparando para disputar a corrida eleitoral em outubro. Apesar das convenções partidárias, que ocorrerão entre 20 de julho e 5...
Do Poder360 O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou nesta 4ª feira (12.jun.2024) o pedido de cassação contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), acusado de agredir o colega Abilio Brunini (PL-MT) em 8 de novembro de 2023. O caso se deu em uma reunião da Comissão de...
A Câmara dos Deputados instalou, nesta quinta-feira (5), a Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade, com o deputado federal Pedro Campos (PSB) como secretário executivo do grupo. O objetivo é avançar na regulamentação da licença-paternidade no Brasil, um passo importante para promover a equidade na divisão de responsabilidades parentais e...
Uma coalizão de 27 frentes parlamentares do Congresso Nacional uniu-se para solicitar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a devolução da medida provisória (MP) editada pelo governo que limita as compensações de créditos de PIS/Cofins como forma de financiar a desoneração da folha de pagamento. Em nota divulgada...
A Terceira Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que companhias aéreas têm o direito de proibir a venda de milhas de programas de fidelidade. A decisão foi tomada em um julgamento que confirmou que tal proibição não contraria as leis de contratos ou o Código de Defesa...
Da Gazeta do Povo O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta (5) contra as restrições ao direito de saída temporária de presos, conhecidas como “saidinhas”. A ação contesta trechos da lei aprovada pelo Congresso que extingue o direito...
