A Polícia Civil do Distrito Federal abriu investigação para apurar a morte do diretor de Controles Internos e Integridade da Caixa Econômica Federal, Sérgio Ricardo Faustino Batista. O empregado público foi encontrado morto na noite de...
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) cumpriu, nesta segunda-feira (18/7), dois mandados de busca e apreensão em endereços ligados a um empresário do ramo de fabricação de móveis sob medida investigado por usar...
Preso por estupro, o médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra (foto em destaque), de 31 anos, atuou neste ano em ao menos sete unidades de saúde, incluindo clínicas especializadas em mulheres. Giovanni foi preso em flagrante...
O STF vai decidir se é válida a atribuição de preferência de pagamento aos honorários advocatícios em relação ao crédito tributário, conforme estabelece regra do CPC (lei 13.105/15). A matéria, objeto do RE 1.326.559,...
Um tenente do Exército Brasileiro, de 41 anos, foi preso na manhã desta sexta-feira (8), no Centro do Rio, por equipes da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de São Gonçalo. O oficial do...
Por falta de pagamento, a Justiça de São Paulo determinou o despejo de um imóvel alugado pela Igreja Universal do Reino de Deus. O imóvel fica localizado na cidade de Lençóis Paulista, no interior de...
Nesta quinta-feira, 7, o carro do juiz Federal Renato Borelli, da 15ª vara Federal da JF/DF, foi atacado por fezes de animais, terra e ovos. O magistrado estava próximo de sua casa e conseguiu...
A Polícia Federal extraditou, nesta terça-feira (5/7), o italiano Rocco Morabito. Ele foi preso pela PF, em maio do ano passado, em uma ação de cooperação policial internacional entre Brasil e Itália. De acordo com a...
O Órgão Especial do TJ/RJ decidiu remeter ao STJ as petições criminais protocoladas pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Bomfim de Castro e Silva, e por Mario Jamil Chadud, em que requerem a...
A 3ª turma do STJ definiu que, em ação civil pública ajuizada por associação privada, o réu pode ser condenado a arcar com as custas e os honorários advocatícios. Para o colegiado, a tese...
A Polícia Civil do Distrito Federal abriu investigação para apurar a morte do diretor de Controles Internos e Integridade da Caixa Econômica Federal, Sérgio Ricardo Faustino Batista. O empregado público foi encontrado morto na noite de terça-feira (19/7), ao lado da sede do banco, no Setor Bancário Sul (SBS). O caso...
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) cumpriu, nesta segunda-feira (18/7), dois mandados de busca e apreensão em endereços ligados a um empresário do ramo de fabricação de móveis sob medida investigado por usar dados de clientes de forma indevida para firmar contratos financeiros. O homem de 36 anos...
Preso por estupro, o médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra (foto em destaque), de 31 anos, atuou neste ano em ao menos sete unidades de saúde, incluindo clínicas especializadas em mulheres. Giovanni foi preso em flagrante na segunda-feira (11/7), após enfermeiras e técnicas do Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São...
O STF vai decidir se é válida a atribuição de preferência de pagamento aos honorários advocatícios em relação ao crédito tributário, conforme estabelece regra do CPC (lei 13.105/15). A matéria, objeto do RE 1.326.559, teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, em deliberação no plenário virtual (tema 1.220). No caso...
Um tenente do Exército Brasileiro, de 41 anos, foi preso na manhã desta sexta-feira (8), no Centro do Rio, por equipes da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de São Gonçalo. O oficial do Exército é acusado pelos crimes de ameaça, lesão corporal, violência psicológica e estupro de vulnerável...
Por falta de pagamento, a Justiça de São Paulo determinou o despejo de um imóvel alugado pela Igreja Universal do Reino de Deus. O imóvel fica localizado na cidade de Lençóis Paulista, no interior de São Paulo, pertencente à aposentada I.P., de 62 anos. A casa foi alugada para a...
Nesta quinta-feira, 7, o carro do juiz Federal Renato Borelli, da 15ª vara Federal da JF/DF, foi atacado por fezes de animais, terra e ovos. O magistrado estava próximo de sua casa e conseguiu controlar o veículo sem que ninguém se ferisse. O caso foi levado ao TRF da...
A Polícia Federal extraditou, nesta terça-feira (5/7), o italiano Rocco Morabito. Ele foi preso pela PF, em maio do ano passado, em uma ação de cooperação policial internacional entre Brasil e Itália. De acordo com a Polícia Federal, o preso é um conhecido criminoso italiano que atua em atividades ilícitas ligadas...
O Órgão Especial do TJ/RJ decidiu remeter ao STJ as petições criminais protocoladas pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Bomfim de Castro e Silva, e por Mario Jamil Chadud, em que requerem a anulação do acordo de delação premiada firmado entre Bruno Campos Selem e o MP/RJ. Após...
A 3ª turma do STJ definiu que, em ação civil pública ajuizada por associação privada, o réu pode ser condenado a arcar com as custas e os honorários advocatícios. Para o colegiado, a tese fixada pela Corte Especial no EAREsp 962.250 somente se aplica à parte ré vencida em ação civil...
