Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assegurou que não haverá alterações drásticas nas normas eleitorais nos dias finais da corrida presidencial, conforme informou Edinho Silva, que preside o PT nacional.
A afirmação foi feita nesta quarta-feira (21), logo após a apresentação de uma proposta que sugere a suspensão de canais políticos significativos no WhatsApp nas 48 horas que antecedem o segundo turno, agendado para domingo (25).
A proposta gerou reações na campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vê a medida como uma alteração nas condições de mobilização eleitoral em um momento tão próximo da votação.
O canal mais impactado por essa proposta seria o Exército do Lula, administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG), que conta com mais de 7 milhões de inscritos e se tornou uma ferramenta essencial para comunicação com os apoiadores do candidato.
Além disso, a iniciativa também afetaria canais que dão suporte a Flávio Bolsonaro (PL), concorrente de Lula no segundo turno.
Conforme Edinho, Nunes Marques garantiu que a Justiça Eleitoral não implementaria mudanças inesperadas nas regras da disputa. O dirigente expressou a expectativa de que a restrição permaneça apenas como uma sugestão.
Minuta ainda precisa ser aprovada
A proposta em questão foi formulada pelo ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, após reuniões realizadas nos dias 16 e 20 de outubro.
Mendonça declarou em nota que houve consenso entre os ministros sobre a importância de discutir medidas para resguardar o processo eleitoral nas proximidades da votação.
O magistrado enfatizou que nenhuma decisão final foi tomada e qualquer alteração deverá ser submetida à apreciação dos outros ministros do tribunal.
De acordo com seu gabinete, as restrições propostas seriam gerais, sem discriminação entre candidatos ou legendas partidárias.
A justificativa apresentada é para evitar a disseminação de conteúdos ilícitos durante um período em que haveria pouco tempo para contestação ou correção.
PT planeja reação legal
Edinho Silva afirmou que o PT tomará todas as medidas judiciais necessárias caso julgue preciso contestar possíveis restrições impostas.
Além disso, o dirigente destacou que o partido não busca tratamento preferencial e defendeu condições equitativas para todos os candidatos.
A discussão ocorre com apenas quatro dias restantes para a votação, quando os canais digitais são cruciais para mobilizar os apoiadores das duas candidaturas presidenciais.
No momento, ainda não há decisão aprovada pelo plenário do TSE sobre a suspensão geral dos canais políticos no WhatsApp.
