A Justiça Federal ordenou que o Discord implemente novas estratégias para garantir a segurança de crianças, adolescentes e mulheres na sua plataforma. Essa determinação inclui uma penalidade financeira de R$ 100 mil por dia caso não sejam cumpridas as exigências estipuladas, e atende em parte as solicitações feitas pela Advocacia-Geral da União (AGU).
A ação judicial surge após investigações que revelaram a existência de grupos utilizando a plataforma para promover automutilação, suicídio, violência extrema e maus-tratos a animais, além de outras práticas criminosas envolvendo menores.
Dentre as exigências impostas estão a criação de mecanismos para dificultar o retorno de usuários banidos e evitar a recriação de servidores que foram removidos, bem como um aumento na supervisão parental e colaboração com as autoridades brasileiras.
Instigação à automutilação e crueldade animal
Um dos casos mais preocupantes mencionados envolve uma jovem de 13 anos. As investigações referenciadas no processo revelaram que grupos no Discord estavam incentivando adolescentes à automutilação e ao ato suicida.
Além disso, também foram detectadas comunidades que promovem violência contra animais. Dessa forma, a ação da AGU exige a implementação de ferramentas para identificar e moderar conteúdos relacionados a maus-tratos, mutilações e crueldade animal, bem como impedir que grupos excluídos sejam recriados facilmente.
“Conquista para as famílias”
O advogado-geral da União, Jorge Messias, expressou satisfação com a decisão, considerando-a uma “conquista para as famílias brasileiras”.
“Como pai e advogado-geral da União, reafirmo meu compromisso com essa proteção. Nossas crianças têm o direito de crescer em segurança, inclusive no ambiente digital. Seguiremos trabalhando para que esse direito seja respeitado”, declarou.
A ação legal foi protocolada pela AGU em agosto, após tentativas frustradas de negociação com o Discord. Além das alterações necessárias na plataforma, o governo também reivindica R$ 500 milhões por danos morais coletivos, questão que ainda será avaliada pela Justiça.
