Uma nova Medida Provisória (MP) poderá ser emitida pelo governo para oferecer suporte às empresas brasileiras, caso os Estados Unidos confirmem a imposição de novas tarifas sobre produtos nacionais. Essa declaração foi feita na terça-feira (14) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que indicou que a proposta será analisada com base nos impactos que a possível taxação terá sobre os setores exportadores.
O ministro esclareceu que a MP em questão seguiria um modelo semelhante ao do programa Brasil Soberano, criado para aliviar os efeitos das barreiras comerciais sobre as empresas.
“Não podemos descartar essa possibilidade, pois precisamos resguardar nossas empresas e empreendedores. Contudo, será uma ação cautelosa, visando compreender o real impacto que isso terá nas companhias brasileiras”, comentou Durigan após participar de uma reunião na Casa Civil.
Ação cautelosa
Durigan enfatizou que o governo espera pela definição dos Estados Unidos antes de qualquer anúncio relacionado a medidas. Ele mencionou que as discussões estão sendo realizadas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e pelo Ministério das Relações Exteriores.
O ministro também afirmou que, se as tarifas forem efetivamente implementadas, o governo buscará identificar os setores mais afetados e dialogar com representantes do setor produtivo antes de tomar decisões sobre suportes.
“Vamos analisar se essa medida desproporcional realmente se concretiza, identificar quais setores serão prejudicados e discutir possíveis ações a serem propostas”, declarou.
Reciprocidade
Além da possível MP, Durigan mencionou que o governo está considerando reiniciar o processo estabelecido pela Lei de Reciprocidade Econômica, criada para responder a barreiras comerciais impostas por outras nações.
De acordo com ele, esse processo havia sido interrompido devido à diminuição das tensões comerciais, mas poderia ser reativado após conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“É bastante provável que retomeos o processo de reciprocidade assim que consultarmos o presidente Lula”, disse Durigan.
Tarifa sob análise
No momento, os Estados Unidos estão avaliando a possibilidade de implementar uma tarifa adicional de até 25% sobre produtos brasileiros. Essa análise é resultado de uma investigação realizada pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR), referente a supostas práticas comerciais prejudiciais aos interesses americanos.
Além disso, autoridades norte-americanas consideram uma tarifa adicional de 12,5% ligada a denúncias sobre condições de trabalho no Brasil. Se ambas as medidas forem adotadas, alguns produtos brasileiros poderão enfrentar sobretaxas que somam até 37,5%.
Negociações abertas
Ainda que as relações comerciais entre os dois países estejam tensas, as negociações continuam ativas. O governo brasileiro busca ampliar a lista de produtos que possam ser isentos das tarifas e está acompanhando a consulta pública aberta pelos Estados Unidos antes da decisão final ser tomada.
Segundo Durigan, até o momento não houve qualquer informação antecipada sobre os resultados da investigação realizada pelo USTR e o governo continuará monitorando essa situação antes de comunicar eventuais medidas de apoio ao setor produtivo.
