Nesta quarta-feira (28), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou sua intenção de promover uma reforma eleitoral que introduza o voto distrital misto no Brasil até 2034. Para tornar essa ideia realidade, ele está em busca do apoio de partidos como PT, PCdoB, PV, PSOL, PL e Novo.

A proposta será apresentada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Segundo Motta, essa abordagem trará maior segurança jurídica e legitimidade para as mudanças nas normas eleitorais. A ideia é estabelecer um período de transição antes que o novo sistema entre em vigor.

O que muda para o eleitor

No sistema distrital misto, cada cidadão terá dois votos: um destinado a um candidato específico de seu distrito eleitoral e outro a um partido político. Os distritos são regiões geográficas definidas para a escolha de representantes.

A composição do Legislativo seria dividida entre candidatos eleitos diretamente nos distritos e aqueles escolhidos por listas partidárias. Metade das cadeiras será ocupada pelos primeiros, enquanto a outra metade será preenchida com base na votação recebida pelos partidos, garantindo que a representação na Casa reflita a proporção dos votos recebidos.

Esse modelo visa equilibrar a representação regional com a proporcionalidade partidária. Por exemplo, se um partido obtiver 30% dos votos destinados às legendas, haverá mecanismos que asseguram que sua representação corresponda a essa porcentagem.

Como funciona atualmente

No cenário atual, deputados e vereadores são eleitos pelo sistema proporcional de lista aberta. Nesse método, o eleitor pode votar em um candidato ou em uma legenda, e os votos são somados para determinar quantas vagas cada partido ou federação poderá ocupar.

A distribuição das cadeiras é baseada no quociente eleitoral, enquanto as votações individuais dos candidatos definem quem ocupará as vagas conquistadas pelas legendas, conforme as normas eleitorais vigentes.

A principal alteração proposta reside na forma como os representantes são escolhidos. Hoje, não há divisão dos estados ou municípios em distritos para essas eleições. Com a nova reforma, uma parte dos parlamentares será eleita diretamente por regiões específicas.

Motta espera finalizar a votação da proposta ainda neste ano, com a implementação do novo sistema prevista para 2034.