A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou um Projeto de lei que garante a disponibilização do contraceptivo reversível de longa duração à base de etonogestrel, conhecido como Implanon, na rede pública municipal de saúde. A iniciativa, de autoria da vereadora Malu Fernandes, representa um avanço nas políticas de saúde da mulher e planejamento familiar no município, com foco nas mulheres em situação de vulnerabilidade social.
O Implanon é um método contraceptivo subdérmico de longa duração, indicado para mulheres em idade fértil. Esse projeto visa priorizar especialmente mulheres em maior vulnerabilidade social, como aquelas em situação de rua, dependentes químicas, vítimas de violência, entre outras. O implante, colocado sob a pele do braço, libera gradualmente o hormônio etonogestrel, oferecendo proteção contraceptiva por até três anos, com alta eficácia.
Essa medida busca fortalecer a aplicação das políticas de acesso a métodos contraceptivos reversíveis de longa duração no âmbito local, alinhando-se com as recomendações nacionais e científicas mais robustas. Malu Fernandes destaca que a ampliação do acesso a esses métodos está relacionada à redução de gestações não planejadas, diminuição de abortamentos inseguros e melhorias nos indicadores de mortalidade materna e infantil.
Caso seja sancionado pelo Executivo, Mogi das Cruzes passará a oferecer gratuitamente o método nas unidades de saúde do município, consolidando uma política pública baseada em evidências científicas e no respeito à autonomia feminina.
Projeto de lei garante contraceptivo reversível de longa duração para população em vulnerabilidade social e coloca Mogi das Cruzes à frente da política nacional
