Associações do setor musical e editorial e o Ecad pedem negociação sobre uso de obras por IA
Associações do setor musical e editorial, em conjunto com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), enviaram uma carta a empresas de tecnologia solicitando o respeito à legislação em vigor e a abertura de negociações sobre o licenciamento de obras utilizadas em sistemas de inteligência artificial (IA).
No comunicado, as entidades pedem que as grandes empresas de tecnologia reconheçam a importância de estabelecer acordos formais para o uso de obras musicais e editoriais em processos de treinamento, geração ou reprodução por ferramentas de IA. Elas ressaltam a necessidade de seguir os direitos previstos na lei e buscam dialogar para definir as condições de uso e possíveis compensações para os detentores das obras.
A ação reúne representantes do setor musical e editorial que atuam na proteção dos direitos autorais e na administração de obras artísticas. Em parceria com o Ecad, as associações buscam estabelecer canais de negociação com plataformas e empresas de tecnologia que desenvolvem ou utilizam sistemas de inteligência artificial capazes de processar, reproduzir ou gerar conteúdos a partir de material protegido.
De acordo com as entidades, o objetivo da carta é orientar as empresas sobre a importância de respeitar as normas legais aplicáveis e incentivar a criação de instrumentos contratuais que garantam o licenciamento adequado das obras. As associações e o Ecad destacam a urgência de abordar o tema por meio de negociações entre as partes envolvidas, levando em consideração o impacto do uso de obras em ambientes digitais e em processos automatizados.
Com o envio do documento, as organizações esperam iniciar conversas oficiais com as empresas de tecnologia para estabelecer os parâmetros de uso e a proteção dos direitos dos autores e detentores. Essa mobilização reflete a preocupação do setor cultural com a crescente presença de tecnologias de IA que lidam com extensos catálogos de músicas e textos protegidos por direitos autorais.
Imagem: Divulgação
As entidades enfatizam que a discussão deve ser norteada pelo respeito à legislação e pela busca de acordos que permitam o uso responsável das obras em aplicações de inteligência artificial, mediante condições negociadas entre os detentores e as plataformas.
Com informações de Mundodamusicamm
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